Política de privacidade e proteção de dados pessoais para o sítio eletrônico Erlan
A
Erlan acredita que a privacidade, a segurança e a confiança são fatores fundamentais para a
relação com nossos
Usuários. Esta
Política de Privacidade tem como finalidade a
transparência com relação a coleta, o uso e transferência de informações; afirmando nosso
compromisso com os
Usuários e o cumprimento das normas de
Proteção de Dados
(LGPD, Lei Federal 13.709/2018), disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as
demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Assim, a
Produtos Erlan S/A., doravante denominada simplesmente como “
Erlan”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.629.874/0001-33, sendo a
Controladora do tratamento dos dados, se compromete com o disposto nesta
Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
O sítio eletrônico
Erlan coleta e utiliza alguns
Dados Pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços, fornecimento de produtos e aprimorar a experiência de uso.
Como o foco principal da
Erlan é a venda de produtos para pessoas jurídicas (revendedoras, distribuidoras etc.) as relações jurídicas estabelecidas diretamente com pessoas físicas são mínimas e incluem, principalmente mensagens, reclamação, sugestão ou crítica através docanal “Fale Conosco”.
1.1. Dados Pessoais fornecidos pelo titular
* Nome
* E-mail
* Telefone
* Estado
* Cidade
* Mensagem pessoal
1.2. Finalidade
A
Erlan, em respeito aos preceitos da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais – LGPD, coleta
Dados Pessoais seguindo os princípios da
necessidade e da
minimização de dados, de modo que apenas os dados estritamente necessários à identificação do titular como consumidor para analisar e solucionar sua demanda são enviados para o banco de dados da empresa.
Assim, a
Erlan tem como finalidade principal cadastrar informações para identificação do
Usuário e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços ou fornecimento de produtos.
Além disso, através da coleta e armazenamento desses
Dados Pessoais, possibilita-se o contato entre a
Erlan e os
Usuários, a fim de mantê-los informados sobre atualizações dos procedimentos tomados para resolução da demanda, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes.
Também, a coleta de
Dados Pessoais fornecidos pelo próprio titular junto ao sítio eletrônicoda
Erlan, possibilita o cumprimento obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro, além do aprimoramento da qualidade do serviço para os clientes. Por fim, o armazenamento desses
Dados Pessoais e das respostas e resoluções dos problemas apresentados, possibilita assegurar o direito de defesa em caso de eventuais disputas judiciais ou exigências administrativas ou judiciais. Oportunamente, a
Erlan informa que o sítio eletrônico foi desenhado para
não coletar outros
Dados Pessoais que não foram informados, seja de forma automática ou não, tais como cookies, endereço de IP, geolocalização etc. Além dos dados mencionados, outros
Dados Pessoais podem ser utilizados para assegurar a prestação dos serviços da
Erlan e atender às legítimas expectativas dos
Usuários. Tais dados acompanharão as finalidades descritas acima, bem como outras finalidades lícitas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
2.
Como seus dados são coletados
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas nesta
Política de Privacidade. Caso seja utilizado como base legal para o tratamento de dados coletados, a soberania sobre o tratamento passa a ser sua.Dito isso e apesar de o consentimento ser uma base legal válida, não é a principal utilizada pela
Erlan no tratamento de seus dados. O fornecimento de dados pelo próprio titular, como é o caso do sítio eletrônico da
Erlan, prescinde de consentimento, de modo que as suas informações são coletadas pela
Erlan da seguinte forma: Quando você envia uma mensagem pela plataforma: coleta-se seus dados de identificação básicos para acesso aos produtos ou serviços em questão. Esses dados são queles informados no Tópico 1.1. desta Política.
Os dados solicitados não serão compartilhados com terceiros não autorizados e apenas utilizados para o propósito que motivou o cadastro, conforme as finalidades descritas no Tópico 1.2.
Além disso, os
Dados Pessoais coletados pela
Erlan só poderão ser compartilhados com terceiros, mediante prévio e específico consentimento dos
Usuários (art. 7º, p. 5º, da LGPD) para esse fim.
Em conformidade com o art. 7º, §4º da LGPD, estará dispensada da exigência do consentimento o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelos
Usuários, resguardadas as demais obrigações e garantias legais para o tratamento dos mesmos.
3. Quais são seus direitos?
A
Erlan assegura a seus
Usuários o controle de seus
Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados. Com isso, você tem uma série de direitos, como:
a)
Confirmação de dados: você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa.
b)
Acesso aos dados: você pode solicitar uma cópia de seus dados fornecidos em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
c)
Correção de dados: você pode solicitar a edição, correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
d)
Limitação dos dados: você pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, ressalvada a manutenção dos dados essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.
e)
Recusa ou revogação do consentimento: caso a base legal para o tratamento seja o consentimento claro e livre, você pode recusar ou, a qualquer tempo, revogar o consentimento para o tratamento de dados pela
Erlan, devendo ser informado das consequências da negativa.
Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pela
Erlanpoderão ser eliminadas caso seja permitido em lei, exceto nos casos em que a manutenção dosregistros seja necessária ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo.
4. Como seus dados são armazenados e por quanto tempo?
Ao coletar seus dados, a
Erlan se compromete a armazená-los em condições técnicas e estruturais seguras, conforme os mais altos padrões técnicos de tecnologia da informação e segurança de dados.
Os dados são armazenados no banco de dados Sankhya (ERP) e, quando cabível, no banco de dados de terceiros parceiros, seguindo os mais altos padrões de segurança.
Tais dados são armazenados até que a relação jurídica entre o
Usuário e a
Erlan termine e nenhuma outra relação jurídica possa ser reconhecida entre as Partes.
Não havendo mais a necessidade do armazenamento dos
Dados Pessoais do
Usuário, a
Erlan envidará todos os esforços para sua eliminação segura. Entretanto, os
Dados Pessoais do
Usuário poderão não ser descartados, sendo imprescindível seu armazenamento, nos casos em que se enquadrem em novas bases legais que justifiquem seu armazenamento, como por exemplo os registros necessários ao cumprimento do
dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo,
conforme o disposto no artigo 15do Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da
Lei Geral de Proteção de Dados.
Assim, resumidamente, tem-se que após o período mínimo de retenção referente a uma base legal, inicia-se imediatamente o prazo da base legal seguinte, se existente; e, assim sucessivamente até a eliminação segura dos
Dados Pessoais; vejamos:
| Tipo de Dados |
Prazo Mínimo de Retenção |
Base Legal da Coleta e Retenção |
| Pessoais Usuários |
01 ano |
Cumprimento finalidade estabelecida no 1.2. |
| Pessoais Usuários |
05 anos |
Dever legal de retenção |
| Pessoais Usuários |
05 anos |
Defesa em eventual processo |
| Pessoais Usuários |
Indeterminado |
Legítimo Interesse da Erlan. |
O armazenamento dos dados se dá em bases de empresas de grande confiabilidade e reconhecimento nacional e internacional, seguindo padrões de segurança cibernética e de tecnologia da informação de elevada referência no mercado.
5. Como posso solicitar a alteração ou exclusão dos meus dados?
O
Usuário pode solicitar a retificação e/ou alteração dos dados a qualquer tempo. Para isso, a
Erlan disponibiliza a seus
Usuários um canal exclusivo para requerimentos acerca de
Dados Pessoais. Veja mais informações ao final desta Política.
Mas,
Atenção!! A possibilidade de exclusão dos
Dados Pessoais dependerá da base legal ao qual o tratamento esteja fundamentado, isso porque as informações de
Dados Pessoais não apenas podem, mas, em alguns casos, devem ser armazenadas, observados os requisitos da legislação. Como exemplo, após o término da finalidade inicial de coleta dos
Dados Pessoais, pode-se haver a necessidade de: (i) manutenção dos registros necessários ao cumprimento de obrigação legal, (ii) defesa em processo judicial ou administrativo, e (iii) uso exclusivo da
Erlan, com fins de prevenção de fraudes, segurança empresarial e melhorias no sistema.
6. Com quem meus dados são compartilhados?
Os
Dados Pessoais de
Usuários dos serviços
Erlan só poderão ser compartilhados com terceiros nas hipóteses de:
i. Contratação de serviços de terceiros (operadores) que realizem o tratamento de dados de
Usuários da
Erlan, como sistemas de armazenamento e hospedagem de dados, serviços de computação em nuvem, serviços de publicidade e Marketing, serviços de administração e controle financeiro (faturamento de crédito), serviços de telecomunicações, serviços de inteligência artificial;
ii. Sucessão empresarial, como a fusão, aquisição e, ou, incorporação; bem como hipóteses de transações e alterações societárias.
iii. Exigência de autoridades administrativas, judiciais ou policiais, mediante ordem válida e emitida por Órgão competente.
iv. Proteção dos direitos da
Erlan em qualquer tipo de conflito, incluindo conflitos judiciais.
v.
Transferência internacional de dados: alguns dos terceiros com os quais são compartilhados
Dados Pessoais, diretamente ou indiretamente, de acordo com o Tópico “i” acima, podem estar localizados fora do território brasileiro. Nesse sentido, a
Erlan se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança cibernética e a zelar pela manutenção das exigências legais decorrentes das normas de proteção de
Dados Pessoais.
Ao tomar conhecimento da presente
Política de Privacidade, o
Usuário declara-se cientificado com o compartilhamento de seus
Dados Pessoais nas hipóteses acima citadas, que seguirá as finalidades descritas na cláusula 1 e 6 do presente instrumento.
7. O que a Erlan faz para manter os dados seguros?
A segurança no tratamento de
Dados Pessoais de nossos
Usuários é prioridade para a
Erlan. Dessa forma, a
Erlan segue os mais altos padrões de segurança cibernética para a proteção de dados, bem como utiliza meios razoáveis e renomados no mercado para a privacidade dos dados.
A
Erlan possui controle de acesso de pessoas, colaboradores e funcionários, aos softwares onde os dados coletados são armazenados, sendo vedado o acesso de outros que não os autorizados.
Além disso,
Erlan adota padrões renomados no mercado para a proteção contra acesso não autorizado aos seus sistemas.
Todos aqueles que entrarem em contato com os
Dados Pessoais coletados pela
Erlan devem se comprometer a manter sigilo absoluto, sob risco de sofrer responsabilização civil em caso de descumprimento.
A
Erlan se compromete, também, a perseguir os melhores esforços para a segurança dos dados coletados e armazenados. No entanto, nenhuma página virtual é absolutamente segura e sem riscos, de modo que os
Usuários devem adotar o máximo de confidencialidade sobre seus
Dados Pessoais decorrentes da utilização dos serviços de internet (como login e senha, por exemplo) e a adoção de mecanismos seguros para a proteção de seus dispositivos (computador, celular, tablet, etc.). A
Erlan não se responsabiliza pela imprudência ou negligência dos
Usuários pela gestão de seus dados, bem como por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada a conduta culposa ou deliberada da
Erlan.
8. Responsabilidades
a) Isenção de responsabilidade
a.1) A
Erlan se isenta de qualquer responsabilidade relacionada à negligência, imprudência ou imperícia de seus
Usuários no trato com seus dados individuais, limitando-se a garantir a segurança dos dados coletados e armazenados e o cumprimento das finalidades descritas nesta
Política de Privacidade.
a.2) É de responsabilidade do
Usuário a confidencialidade acerca de seus
Dados Pessoais, como login, senha ou qualquer outro fator de segurança implementado pela
Erlan para a segurança dos dados.
a.3) A
Erlan não se responsabiliza, também, pela veracidade das informações inseridas pelo
Usuário nos registros para a utilização de serviços. Informações falsas ou de má-fé, concedidas pelo
Usuário para utilização dos serviços, são de sua integral responsabilidade.
a.4) A
Erlan não se responsabiliza por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada conduta culposa ou deliberada da
Erlan; vide tópico abaixo.
b)
Responsabilidades da Erlan:
b.1) O tratamento de dados, quando necessário, será feito dentro da finalidade e observando as devidas providências, descritas nesta
Política de Privacidade. A
Erlan prevê responsabilidade dos agentes que atuam nestes processos de tratamento, observando o disposto na
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
b.2) Em resumo, a
Erlan se compromete a:
i. Observar e zelar pelo cumprimento da presente
Política de Privacidade;
ii. Manter esta Política atualizada;
iii. Buscar condições técnicas seguras o tratamento dos dados;
iv. Receber reclamações e esclarecer dúvidas relativas a esta Política e a sua aplicação;
v. Observar e adotar as providências previstas em comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Política de Procedimento de Atualizações
A
Erlan se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar esta Política a qualquer momento, especialmente quando verificadas falhas, não conformidades ou insuficiência na proteção de
Dados Pessoais por ela tratados.
10. Encarregado
A
Erlan disponibiliza um canal para dúvidas, consultas e/ou requerimentos sobre o tratamento de
Dados Pessoais e sobre a
Política de Privacidade de modo geral.Caso queira contatar nosso
Encarregado de Proteção de Dados, poderá entrar em contato diretamente com o Departamento de Privacidade, cujos dados seguem abaixo:
* Endereço: Rodovia BR-452, Km 123, S/N, Anel Viário Ayrton Senna, Bairro Distrito Industrial, CEP 38.402-343, Uberlândia-MG
*E-mail: privacidade@erlan.com.br